A aChain estabelece princípios e diretrizes para orientar a conduta de seus colaboradores, administradores, representantes, parceiros e demais terceiros relacionados à organização.
Nosso compromisso com Compliance abrange o cumprimento da legislação aplicável e a adoção de práticas relacionadas à ética, integridade, prevenção à corrupção e à lavagem de dinheiro, gestão de riscos, respeito aos direitos humanos, saúde e segurança, proteção de dados e informações, responsabilidade ambiental e relacionamento com terceiros.
A aChain considera, conforme aplicável às suas atividades e relações comerciais, referências legais e regulatórias nacionais e internacionais, incluindo a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), a Sarbanes-Oxley Act (SOX), o UK Bribery Act, o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e convenções internacionais relacionadas ao combate à corrupção.
Nesta página estão reunidos o Código de Conduta e as políticas e diretrizes de Compliance da aChain, organizados por tema para facilitar o acesso aos documentos aplicáveis.
Código de Conduta e Ética
Código de Conduta
Documento que estabelece princípios e padrões de comportamento esperados de colaboradores, administradores, representantes e terceiros relacionados à aChain.
Política de Ética e Conformidade
Estabelece princípios, responsabilidades e diretrizes relacionados à ética e à conformidade.
Política de Conflito de Interesses
Estabelece diretrizes para identificação, comunicação e tratamento de situações de conflito de interesses.
Política de Denúncias e Não Retaliação
Estabelece diretrizes para comunicação de irregularidades e proteção contra retaliações.
Política de Investigações e Tratamento de Denúncias
Estabelece diretrizes para análise, apuração e tratamento de denúncias e irregularidades.
Política de Treinamento e Comunicação de Compliance
Estabelece diretrizes para treinamento e comunicação relacionados à Compliance.
Política de Comunicação e Canal de Compliance
Estabelece diretrizes para utilização dos canais destinados à comunicação de questões relacionadas à Compliance.
Integridade Empresarial
Política Antissuborno e Anticorrupção
Estabelece regras para prevenção e tratamento de situações relacionadas a suborno, corrupção e vantagens indevidas.
Política de Brindes, Presentes, Hospitalidades e Entretenimento
Estabelece critérios para recebimento e oferecimento de brindes, presentes, hospitalidades e entretenimento.
Política de Doações, Patrocínios e Contribuições
Estabelece diretrizes para doações, patrocínios e contribuições realizadas pela organização.
Política de Relacionamento com Agentes Públicos
Estabelece diretrizes para relacionamento profissional com agentes públicos.
Política de Gestão de Fraudes
Estabelece diretrizes para prevenção, identificação, comunicação e tratamento de situações relacionadas a fraudes.
Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Estabelece diretrizes para prevenção e tratamento de situações relacionadas à lavagem de dinheiro.
Política de Sanções e Restrições Comerciais
Estabelece diretrizes relacionadas ao cumprimento de sanções e restrições comerciais aplicáveis.
Gestão e Controles
Política de Gestão de Riscos de Compliance
Estabelece diretrizes para identificação, avaliação e tratamento de riscos relacionados à conformidade.
Política de Controles Internos
Estabelece princípios para controles relacionados às atividades e processos da organização.
Política de Auditoria e Monitoramento
Estabelece diretrizes para acompanhamento, avaliação e verificação dos controles e práticas de Compliance.
Política de Registros e Retenção de Documentos
Estabelece diretrizes para manutenção e retenção de registros e documentos relacionados às atividades da organização.
Terceiros e Fornecedores
Política de Due Diligence de Terceiros
Estabelece diretrizes para avaliação de terceiros antes e durante o relacionamento comercial.
Política de Gestão de Terceiros e Fornecedores
Estabelece diretrizes para gestão de fornecedores, prestadores de serviços e demais terceiros.
Pessoas e Ambiente de Trabalho
Política de Direitos Humanos, Saúde, Segurança e Meio Ambiente
Estabelece princípios e diretrizes relacionados aos direitos humanos, às condições de trabalho, à saúde, à segurança e ao meio ambiente.
Política de Diversidade e Não Discriminação
Estabelece diretrizes para respeito à diversidade e prevenção de práticas discriminatórias.
Política de Prevenção ao Assédio
Estabelece diretrizes para prevenção e tratamento de situações de assédio no ambiente de trabalho.
Política de Uso de Recursos e Ativos da Empresa
Estabelece diretrizes para utilização adequada dos recursos, bens e ativos da organização.
Informação e Tecnologia
Política de Segurança da Informação
Estabelece diretrizes para proteção das informações e dos recursos tecnológicos.
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Estabelece diretrizes relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais.
Política de Propriedade Intelectual
Estabelece diretrizes para proteção e utilização de ativos de propriedade intelectual.
Política de Confidencialidade e Sigilo de Informações
Estabelece diretrizes para proteção de informações confidenciais e sigilosas.
Declaração de Compromisso
A aChain declara seu compromisso com a ética, a integridade e o cumprimento das leis, normas e compromissos aplicáveis às suas atividades.
A organização espera de seus colaboradores, administradores, representantes, parceiros, fornecedores e demais terceiros relacionados uma conduta compatível com os princípios estabelecidos em seu Código de Conduta e em suas políticas de Compliance.
A aChain mantém seus documentos de Compliance como referência para orientar decisões, prevenir irregularidades, tratar situações de risco e promover relações profissionais baseadas no respeito, na responsabilidade e na integridade.
Questões, dúvidas ou situações que possam representar descumprimento das diretrizes de Compliance devem ser comunicadas pelos canais disponibilizados pela organização.